A Constituição Portuguesa tem assumido subjectividades na comunicação social em geral e na televisão em particular – principalmente quando se ouvem os políticos do Governo de Pedro Passos Coelho a falar ou a agir. Nesta perspectiva cabe também o Presidente da República, o qual insiste em fazer da Constituição Portuguesa, e do país, um Portugal dos pequeninos.

Vou explicar-te, querido, o que é a constituição Portuguesa

A Constituição Portuguesa é a Lei Fundamental aprovada e decretada pela assembleia constituinte, em 1975, após o 25 de Abril. Sabes o que foi, e o que deveria continuar a ser, o 25 de Abril? Se leres a Constituição Portuguesa ficas a perceber: foi uma ruptura com aquilo que os portugueses não queriam.

Porque os portugueses – como tu, o papá e a mamã, querem direitos e liberdades e garantias. Percebes?

Sim, eu sei, estás confuso: todos os dias ouves o papá e a mamã dizerem que é preciso outro 25 de Abril – e também os vês tristes e cansados. Mas isso, explico-te, é porque os senhores que estão ao leme do barco, imagina que Portugal é um barco, não estão a cumprir com a tal Lei Fundamental.

Constituição Portuguesa violada

Como é que isso é possível? Olha, pensa assim: o barco está sem combustível mas cheio de pessoas para transportar e os senhores que comandam o barco estão sem rumo e à deriva: imaginaram um tesouro fora da rota, um tesouro recomendado por outros senhores estrangeiros, e sem pensarem nos papás e nas mamãs, e em todas as pessoas que vão no barco, andam atrás do tesouro esquecendo completamente a ideia de justiça e ignorando a força do direito. A Constituição Portuguesa está a ser violada, percebes?

Isso quer dizer que não há democracia?

Não, meu querido, democracia há, até porque os senhores que estão ao leme do barco foram escolhidos pelas pessoas que vão no barco. O que acontece, meu querido, é o desrespeito por o que a Constituição Portuguesa representa. Há uma violação, percebes?

Porque o maior chefe dos senhores que vão ao leme, que é o que deveria representar – e defender – os sentimentos mais profundos de todos os habitantes do barco, também não ama a Constituição Portuguesa, a Lei Fundamental.

E quem ama, aprende desde já isto muito cedo, não trai, não viola, não ataca, não faz mal. Quem ama protege, defende, exalta.

A mãe Constituição Portuguesa mete limites aos abusos

A Constituição Portuguesa, a Lei Fundamental, que é de e para todos, meu querido, reconfigura o passado, faz a descrição do destino comum, enforma o futuro e os processos de mudança social. Mas, acima de tudo, a Constituição Portuguesa impõe limites rigorosos ao poder dos que comandam o barco em nome do povo que representam.

A Constituição Portuguesa determina as regras do jogo político, facilita a alternância, limita a acumulação de mandatos sucessivos para o comando do barco. É a Constituição Portuguesa que faz o desenho da representação democrática. Percebes?

Por isso, a Lei Fundamental não é uma lei como as outras: a Constituição é a mãe de todas as outras leis e sim, é mesmo isso que estás a pensar: andam com fisgas a atirar pedras à mãe.

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