Frequenta um ginásio? Então este artigo é para si!
Quantos ginásios em Portugal cumprem com as suas obrigações legais? Em uma época em que cada vez mais é estimulado o culto pelo corpo, ou porque o Verão está a chegar ou porque é Inverno e mais vale ginásio do que estudar, os ginásios em Portugal exploram esse conceito e os utilizadores deixam-se explorar. Muitas vezes, talvez seja a ignorância a falar mais alto. Mas estou convencida de que será a lógica estética a sobrepor-se a tudo o resto.
(Afinal de contas o que interessa mesmo é malhar – malhar, inclusive, nas questões relacionadas com a própria saúde e segurança!)
Pelo que se tem apurado, nomeadamente através de informação recolhida pela DECO e outras publicações, há uma grande fatia de ginásios em Portugal que continuam a não fornecer cópias do contrato, do regulamento e da apólice do seguro desportivo antes de os clientes iniciarem actividade nas suas instalações.
E mesmo os que o fazem, a maioria da vezes, apresentam contratos com cláusulas abusivas!
Mas anda mesmo em um ginásio?
Antes de mais, interessa clarificar o que a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto considera que é um ginásio – isto porque talvez ande a frequentar um barracão com meia dúzia de máquinas e sem condições algumas e esteja convencido tratar-se de um ginásio.
“Para efeitos do presente diploma são considerados ginásios os estabelecimentos abertos ao público ou a uma categoria determinada de utentes, que integram uma ou mais salas destinadas à prática de actividades físicas e desportivas e respectivas instalações de apoio, podendo ainda comportar instalações complementares e equipamentos específicos, designadamente saunas e outros dispositivos de hidroterapia, que se destinam à prática individual ou colectiva de actividades físicas ou desportivas, em regime supervisionado ou livre, e dirigidas para a manutenção ou desenvolvimento da aptidão física, da saúde, da qualidade de vida ou treino das qualidades físicas.”
Quais as obrigações legais dos ginásios em Portugal?
Os ginásios em Portugal são obrigados a fornecer cópias do contrato, do regulamento e da apólice do seguro desportivo antes de os clientes iniciarem actividades físicas e desportivas – o objectivo é ficarem a saber com o que podem contar. No entanto, a prática não se coaduna com esta obrigação: é comum os ginásios em Portugal alterarem as regras que acordaram com os utilizadores a meio do contrato no que concerne ao preço, horários, instalações e equipamentos – negando-lhes, entretanto, a oportunidade de rescisão.
Muitos contratos de ginásios em Portugal apresentam cláusulas abusivas como é o caso das penalizações aos consumidores que pretendem rescindir o contrato antes do tempo, qualquer que seja o motivo.
Confira aqui o que deve fazer antes de assinar o contrato nos ginásios em Portugal
No sentido de garantir que tudo está conforme a lei e também que tudo vai de encontro à sua saúde e segurança, leve em consideração estes procedimentos preventivos:
- faça uma verificação aos equipamentos e às instalações (salas e balneários), para se certificar de que o ginásio tem boas condições para a prática desportiva;
- veja se esse tal ginásio tem alvará de funcionamento passado pela Câmara Municipal. Aproveite, e confirme igualmente se o regulamento com as regras de utilização e saúde e segurança a respeitar pelos utentes está afixado em local visível;
- leia com cuidado as modalidades, horários, preços, formas de pagamento e duração do contrato. A informação sobre o seguro desportivo também deve estar visível;
Se não possui estes elementos, não é nada bom sinal… não faltam ginásios em Portugal. Escolha bem!
- peça uma cópia da apólice para se certificar de que está realmente protegido;
- não se deixe iludir por promoções ou outro tipo de ofertas! Veja se são verdadeiramente vantajosas ou se estão simplesmente a manipulá-lo. Se estão a propor-lhe pagar um ano inteiro, analise as condições de reembolso caso tenha necessidade de desistir a meio;
- insista na necessidade de ler as condições do contrato e um exemplar do regulamento antes de se comprometer.
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